Relatório de Conformidade Legal

O Relatório de Conformidade Legal tem como objetivo apontar o posicionamento da empresa perante a Legislação brasileira vigente, auxiliando na conformidade legal de suas atividades. Elaborado por equipe especializada nas disciplinas do Direito, com ampla experiência, poderá ser aplicado aos sistemas de Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), ou demais sistemas que a empresa deseje avaliar sua conformidade legal, nas esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.

O relatório se conclui na busca contínua das empresas em obter a excelência nas auditorias legais e nas fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes

Etapas para Implantação

  • 1

    Levantamento da base legal a ser verificada: Consiste no levantamento de todos os requisitos legais aplicáveis, nas esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.

  • 2

    Coleta de dados: As evidências de atendimento dos requisitos legais serão coletadas in loco por profissional da MercolineIT

  • 3

    Compilação dos dados coletados e Análise do Atendimento Legal: Com as evidências coletadas, será dado início a análise de
    atendimento legal, utilizando para registro a ferramenta HS &EnvironLaw – Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis.

  • 4

    Conclusão e Apresentação do Relatório: Finalizado o registro e a análise jurídica de todas as evidências de atendimento, será apresentado o Relatório de Conformidade Legal com todos os status de atendimento dos requisitos legais avaliados, caso a empresa não atenda às exigências legais, no relatório contemplará as ações corretivas necessárias para o atendimento.

Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe comercial, através de nossa central de atendimento.

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