HS &EnvironLaw
Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis

O HS & EnvironLaw, gerencia todos os requisitos legais aplicáveis à empresa, no âmbito do Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), Qualidade (IS0 9.001 / IATF) ou demais sistemas que a empresa deseja a conformidade legal, nas esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.

O conteúdo normativo da ferramenta tem suporte do Departamento Técnico Jurídico da MercolineIT, responsável pelo levantamento e manutenção dos requisitos legais e no suporte de eventuais dúvidas originadas em Auditorias ou no atendimento dos requisitos disponibilizados, monitorando suas respectivas evidências e gerenciando as planilhas de Aspectos/Impactos, Perigos/Riscos, Riscos/Oportunidades, inclusive os andamentos dos status dos Documentos Legais, Planos de Ações e Auditorias de Requisitos Legais.

Módulos

  • Requisitos Legais
    Base de gerenciamento dos requisitos legais Federais, Estaduais, Municipais e Outros Requisitos, identificado sua categoria, aplicabilidade, risco legal, origem, âmbito, sumário, data de publicação, classe, tipo do requisito, status atendimento e demais parâmetros de gerenciamento. Todo levantamento da base legal é realizado pela MercolineIT.
  • Quesitos Legais
    Base legal das exigências a serem atendidas pela empresa e o gerenciamento das evidências de atendimento com a respectiva data de emissão, possibilidade de atrelar ao documento legal comprobatório do atendimento, e em casos de monitoramento períodico ou não atendimento, há a função do relacionamento com o plano de ação. Todas as evidências de atendimento são validadas ou verificadas pela MercolineIT.
  • Documentos Legais
    Monitoramento dos vencimentos e prazos dos documentos legais que servirão como base das evidências de atendimentos dos requisitos legais, tais como licenças, autorizações, cadastros, alvarás, outorgas, laudos, documentos nternos e outros documentos, como também o gerenciamento do atendimento das condicionantes mpostas pelos órgãos licenciadores
  • Aspectos/Impactos
    Gerenciamento da planilha de Aspectos/Impactos Ambientais, com a relação dos requisitos legais aplicáveis a cada impacto ambiental, sendo realizado pela MercolineIT, o módulo ainda integra aos riscos e oportunidades de cada aspecto e a descrição de sua parte interessada. O gerenciamento permite a customização da avaliação de acordo com o procedimento adotado pela empresa
  • Riscos/Oportunidades
    Monitoramento dos riscos e oportunidades gerados a partir dos requisitos legais e outros requisitos do sistema de gestão da empresa, dos aspectos ambientais, ou outros fatores geradores. O módulo ainda permite a correlação com cada parte interessada.
  • Perigos/Riscos
    Gerenciamento da planilha de Perigos/Riscos Ocupacionais, com a relação dos requisitos legais aplicáveis a cada risco ocupacional, sendo realizado pela MercolineIT. O gerenciamento permite a customização da avaliação de acordo com o procedimento adotado pela empresa.
  • Plano de Ações
    Monitoramento de todos os planos de ações criados na ferramenta, elegendo um responsável e demais interessados nas ações, com o fechamento, o módulo permite a análise de sua eficácia, todos os prazos e vencimentos são notificados por e-mail e na própria ferramenta.
  • Auditorias de Requisitos Legais
    Gerenciamento das auditorias legais, podendo ser realizadas pela própria empresa ou por terceiros. A auditoria permite selecionar quais serão os requisitos a serem auditados, classificação do responsável pela auditoria e demais interessados. Todos os prazos e vencimentos são notificados por e mail e na própria ferramenta. Com a conclusão da auditoria o módulo emite o relatório final.

Funcionalidades e Diferenciais


  • Acesso ao sistema via web com certificado de segurança SSL.

  • Gerenciamento a todo grupo empresarial em uma única ferramenta.

  • Diversos filtros de pesquisa.

  • Relatórios Gráficos e Analíticos

  • Envio de alertas dos prazos e vencimentos por e-mail.

  • Número de usuários ilimitados.

  • Relatório mensal de atualização dos requisitos legais, com todas as novas publicações, alterações ou revogações dos requisitos legais.

  • Validações realizadas pela Equipe Técnica da MercolineIT, das evidências de atendimento dos requisitos legais registradas na ferramenta.

  • Suporte Técnico e Jurídico via chat, email e telefone

  • Treinamento para utilização da ferramenta online ou presencial.

Etapas para Implantação

  • 1

    Fechamento do contrato e Definição do Escopo: Acordo de todas as condições comerciais e o escopo de trabalho:
    • Sistemas: Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18.001), Responsabilidade Social (SA 8.000).
    Qualidade (IS0 9.001 / IATF) ou demais sistemas que a empresa deseja a conformidade legal

    • Esferas Administrativas: Federal, Estadual e Municipal.

  • 2

    Preenchimento do Levantamento de Perfil: Preenchimento do questionário desenvolvido pela MercolineIT, baseado na legislação brasileira vigente, podendo o preenchimento ser realizado pela empresa ou pela equipe técnica da MercolineIT, de forma presencial ou remota.

  • 3

    Validação do Levantamento de Perfil: Todas as respostas serão validadas pela equipe técnica da MercolineIT, em casos de divergências ou dúvidas, essas serão analisadas em conjunto com a empresa, a fim de garantir a pontualidade dos requisitos legais aplicáveis a serem disponibilizados.

  • 4

    Análise dos Requisitos legais Aplicáveis: Consiste na criação do banco de dados legal. A equipe da MercolineiT analisará e disponibilizará todos os requisitos legais aplicáveis à empresa com base no âmbito e sistema contratado.

  • 5

    Disponibilização da Ferramenta: Envio dos acessos (login e senha) dos usuários para a empresa.

  • 6

    Treinamento (presencial ou remoto): Treinamento ministrado por consultor da MercolineIT para utilização da ferramenta.

Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe comercial, através de nossa central de atendimento.

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